Quem Somos

Fundado em torno da atuação do Dr. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita, o escritório conta com especialistas em diversas áreas do Direito, sempre capacitados para defender os seus direitos.

Oliveira Mesquita Advocacia & Associados possui mais de 18 anos de experiência, e acima de tudo, representa seus clientes na prevenção de litígios e na resolução de ações na esfera judicial.

A nossa proposta é entender as expectativas dos nossos clientes, além de viabilizar ainda mais a realização do Direito, e primordialmente, oferecer segurança e confiabilidade nos serviços que o escritório se propõe a prestar.

área de atuação

DIREITO CIVIL

  • DPVAT
  • Contratos
  • Securitário
  • Obrigações
  • Empréstimos
  • Ações pessoais
  • Acidente de trânsito
  • Elaboração de parecer
  • Notificações: extrajudicial e judicial
  • Direito de vizinhança e lei do silêncio
  • Elaboração de minutas, contratos e distratos
  • Medidas de urgência para internações, parto e doenças crônicas

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • TOI
  • Danos morais
  • Ações bancárias
  • Atraso na entrega de imóvel
  • Produto não entregue, avariado ou não montado
  • Extravio, danos a bagagens, atraso e perda de vôo
  • Planos de saúde (negativa de cobertura e procedimentos)
  • Restrição indevida (SPC, Serasa, CDL, CCF, Cadin, Bacen)
  • Atraso ou recusa de pagamento de indenização securitária
  • Corte de serviço essencial (luz, gás, água, telefonia e internet)
  • Sumiço de dinheiro em conta, cobrança de tarifas e serviços não contratados

Direito dE família

  • Escrituras e procurações
  • Investigação de paternidade
  • Divórcio consensual e litigioso
  • Revisão e exoneração de Pensão
  • Conversão de separação em Divórcio
  • Ação de guarda e regulamentação de visitas
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Pacto antenupcial, e União Estável
  • Pensão alimentícia para menor de 21 anos, companheira e esposa

DIREITO TRABALHISTA

  • Periculosidade
  • Ação Trabalhista
  • Empregada doméstica
  • Assédio e dano moral
  • Estabilidade da gestante
  • Reconhecimento de vínculo
  • Acidente de trabalho e morte
  • Defesa administrativa e judicial
  • Assinatura de carteira de trabalho
  • Ação de consignação e pagamento
  • Alvará para saque de FGTS e Seguro Desemprego
  • Horas extras e reflexos decorrentes do reconhecimento

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Leilão de bens móveis e imóveis
  • Cobrança de cotas de condomínio
  • Assessoria em compra e venda de imóveis (escrituras, RGI, Promessa)

DIREITO PENAL

  • Calúnia, injúria, difamação
  • Juizados Especiais Criminais

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • Pensão por morte para menor, viúva e companheira
  • Restabelecimento de auxílio doença e acidente de trabalho

RESPONSABILIDADE CIVIL

  • Erro médico
  • DPVAT, lucros cessantes, danos emergentes, dano estético
  • Responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário e ferroviário)

DIREITO DAS SUCESSÕES

  • Inventário
  • Procurações
  • Arrolamento de bens
  • Testamentos e Doações
  • Alvará para venda de bens e recebimento de valores

DIREITO EMPRESARIAL

  • Arrendamentos
  • Recuperação de créditos
  • Alteração e extinção de sociedades empresariais

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Embargos a execução fiscal
  • Penhora, arrestos e sequestro de bens e dinheiro

DIREITO MILITAR

  • Pensão militar (Marinha)
  • Danos estéticos decorrentes do exercício da função
  • Requerimento de assistência médica em hospital das forças armadas

nossos Associados

Conheça a nossa equipe:

Silvia Maceri

  É especialista em Direito Imobiliário

Trabalha com assessoria Jurídica extrajudicial

Realiza venda de bens para efeitos de partilhas

Avaliadora de objetos de arte para fins de compra e venda em partilha de bens na área Sucessória

Vandeler Ferreira da Silva

Trabalhou como técnico e Advogado – ECT Correios

Foi Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

É Professor de Direito e Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Advocacia Privada especializada em Direito das Sucessões e Direito Previdenciário

Contato

MANDE SUA MENSAGEM
Estamos muito interessados em ouvi-lo.


    ...
    TOP